O Brasil conquistará mais um título, mas esse está longe de ser positivo. Em 2019 ganhamos o posto de primeiro colocado como o país que mais tributa empresas, pegando a liderança da França e a deixando em segundo lugar.
Quem pudera, são tantos os tipos de impostos no Brasil que chegam a confundir os empresários. Divididos entre federais, estaduais e municipais, as tributações representam uma fatia generosa do rendimento anual de uma empresa.
Neste texto iremos mostrar uma perspectiva do planejamento orçamentário em relação aos impostos e tributos. Sabemos que afetam o financeiro, é verdade. Todo dinheiro que sai do caixa, por mais que seja um compromisso com o Estado, pode afetar o desempenho financeiro de uma empresa.
No entanto, o que é pouco feito nas pequenas empresas (e que é princípio do planejamento orçamentário) é planejar esse pagamento com antecedência.
Mas antes de mais nada, vamos conhecer um pouco mais sobre os tipos de impostos existentes.
Quais são os tipos de impostos no Brasil?
Existem três tipos de tributos em espécie de impostos no Brasil, os impostos federais, estaduais e municipais. Esses são os tipos de impostos no Brasil, divididos por tributação federal, estadual e municipal.
Tipos de impostos federais
Tipos de impostos estaduais
Tipos de impostos municipais
Fonte: Jornal do Senado
Diferença entre imposto, tributo e taxa
Não é do conhecimento comum, mas existem grandes diferenças entre imposto, tributo e taxa. o empresário, na hora de colocar em dia seus compromissos com as contribuições, podem encarar dificuldade nessas definições. Confira agora o que significa cada uma delas:
Imposto
É a arrecadação com o objetivo de abastecer os cofres públicos onde são revertidos para ações ao bem público, como saúde, segurança e educação. Impostos são espécie, ou seja, uma classificação do tributo. Dentre os impostos, existem dois tipos: direto e indireto.
Os diretos são os cobrados em forma de porcentagem, como o IR (Imposto de Renda), por exemplo. Já os indiretos são os impostos que incidem em produtos, ou seja, não são calculados com base em porcentagem.
Tributo
Dessa forma, tributo é o termo guarda-chuva que cobre impostos e taxas. É toda a arrecadação compulsória, ou seja, obrigatória, que o Estado exerce por toda atividade administrativa exercida. Portanto, tributo é o gênero que engloba tanto impostos, como taxas e contribuições.
Taxa
Diferente dos impostos, as taxas não são valores que variam conforme a porcentagem. Em outras palavras, taxas são pagas o Estado toda vez que precisamos de algum serviço específico prestado, como emissão de carteiras e licenciamento de veículos.
Como os tributos podem afetar o seu financeiro?
Numa forma geral e bem resumida, as tributações possuem o objetivo de arrecadação financeira para finalidades que ajudaram, de certa forma, a população. Isso não quer dizer que as tributações não podem afetar de maneira negativa um negócio, principalmente os pequenos. Afinal, elas abocanham uma fatia generosa do faturamento anual.
Confira algumas formas que as tributações podem interferir de maneira negativa em seu negócio e como se prevenir.
Na escolha errada do regime tributário
O regime tributário é o tipo de cobrança de tributos para empresas que, essencialmente, depende do seu faturamento anual. No entanto, por descuido e falta de informação, empresas podem se cadastrar em regimes que não correspondem à sua realidade empresarial.
Dessa forma, poderiam estar pagando tributos a mais de forma desnecessária. Existem três regimes tributários e são eles:
1. Simples Nacional
Esse regime engloba pequenas e microempresas que têm, essencialmente, faturamento anual menor que R$ 4,8 milhões. Para cada regime existem particularidades, portanto, conheça quais são os impostos pagos pelas empresas no regime Simples Nacional.
2. Lucro Presumido
O valor do lucro das empresas nesse regime é presumido pela Receita Federal com base no IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) em relação ao seu faturamento. Caso o lucro anual seja abaixo de R$ 78 milhões a empresa se enquadra no regime de Lucro Presumido.
Para se aprofundar mais no assunto, recomendo esse nosso artigo sobre Lucro Real x Lucro Presumido. E, também, esse artigo a Endeavor com exemplos sobre Lucro Presumido.
3. Lucro Real
Esse regime é obrigatório para as empresas com faturamento acima dos R$ 78 milhões e para determinadas atividades, como as financeiras e negócios que recebam dinheiro do exterior.
Por mais que existem os regimes específicos para cada quantidade de faturamento, uma empresa que recebe menos que o faturamento do Lucro Real, por exemplo, pode se cadastrar neste regime. Mas, se recebe a mais, ela não poderá se categorizar no Simples Nacional. É dessa forma que as confusões surgem.
Na falta de planejamento financeiro para a quitação dos tributos
A falta de planejamento financeiro é um dos principais motivos. Afinal, são poucos que planejam o seu negócio a longo prazo de uma maneira tão específica como essa. De qualquer forma, é importante “guardar um dinheiro” e planejar seu caixa para a quitação dos compromissos fiscais com o Estado.
No volume de horas investidas
Por ser muito burocrático, o processo de tributação, às vezes, exige muito tempo de um departamento financeiro. Para você ter uma ideia, as empresas possuem uma média de 1.958 horas investidas no processo tributário. Se a sua empresa perde muito tempo com as tributações o ideal é investir em uma solução que otimize esse processo, como softwares e ERPs.
Planejamento tributário: o guia completo
O planejamento tributário é uma forma de organizar e planejar as tributações de forma que reduz a carga a ser paga; tudo isso de forma lícita, é claro. No fim, é uma análise das tributações existentes e escolha das melhores que se adequam à sua empresa.
Esse é um assunto extenso e que merece uma atenção especial. Por isso produzimos um eBook, o Planejamento Tributário: O guia completo para planejar e reduzir os custos tributários de sua empresa. Baixe gratuitamente clicando no banner abaixo a aprenda a usar o planejamento tributário a seu favor.
Perguntas frequentes
Qual é a diferença entre imposto, tributo e taxa?
Tributo é o termo guarda-chuva que engloba tudo que você paga obrigatoriamente ao Estado. Imposto é uma espécie de tributo, cobrado para financiar ações de bem público (saúde, educação, segurança). Taxa é diferente: você só paga quando usa um serviço específico do Estado, como licenciar um veículo. Na prática: IR é imposto, IPVA é imposto, mas emissão de carteira é taxa.
Por que o Brasil é um dos países que mais tributa empresas?
O Brasil cobra impostos federais, estaduais e municipais simultaneamente sobre a mesma empresa. Isso faz a carga tributária ficar entre as mais altas do mundo. Em 2019, o Brasil ultrapassou até a França nesse ranking. A consequência é que uma fatia significativa do faturamento vai para tributos, impactando o caixa e a lucratividade.
Quais são os três níveis de impostos no Brasil?
Os impostos se dividem em federais (cobrados pela União, como IR e IRPJ), estaduais (cobrados pelos estados, como ICMS) e municipais (cobrados pelas prefeituras, como ISS). Uma empresa pode estar sujeita aos três níveis simultaneamente, dependendo de sua atividade e localização.
O que é regime tributário e por que é importante escolher o certo?
Regime tributário é a forma como o Estado cobra seus impostos de você, baseado principalmente no faturamento anual. Existem opções como Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Escolher o errado significa pagar impostos a mais. Por isso, é essencial consultar um contador e revisar periodicamente se o regime que você está está realmente alinhado com seu negócio.
Como planejar o pagamento de impostos com antecedência?
Comece mapeando todos os impostos que sua empresa paga (federais, estaduais, municipais) e suas datas de vencimento. Depois, reserve mensalmente no caixa a proporção que será necessária para cumprir esses compromissos. Assim você evita surpresas no fechamento do mês e não compromete a operação. É o que chamamos de planejamento orçamentário tributário.
Imposto direto e imposto indireto: qual é a diferença?
Imposto direto é cobrado como porcentagem sobre sua renda ou patrimônio, como o IR (Imposto de Renda) e IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica). Imposto indireto incide sobre produtos e serviços, como ICMS e IPI. O direto você vê na nota, o indireto já está embutido no preço que você paga.
Um pequeno empresa no Simples Nacional paga menos imposto que no Lucro Real?
Geralmente sim, mas não sempre. O Simples Nacional agrupa vários impostos em uma alíquota única que varia conforme o faturamento e segmento. Para alguns negócios, principalmente com alto custo operacional, o Lucro Real pode sair mais barato porque você deduz despesas. O ideal é simular ambos os cenários com um contador.
Como os impostos afetam o fluxo de caixa da empresa?
Toda vez que você paga um imposto, dinheiro sai do caixa. Se não houver planejamento, você pode chegar ao mês de pagamento sem ter a quantia reservada, travando a operação ou tendo que buscar financiamento emergencial. Por isso, planejar com antecedência e reservar percentual do faturamento para impostos é fundamental para manter a saúde financeira.
É possível reduzir a carga de impostos de forma legal?
Sim. Planejar tributariamente significa estruturar sua empresa para pagar o mínimo devido — e isso é legal. Escolher o regime tributário correto, aproveitar deduções permitidas, alinhar o momento de algumas compras com períodos de menor impacto tributário são exemplos. Mas isso requer assessoria de um contador especializado que entenda seu negócio.
Qual é a consequência de escolher um regime tributário inadequado?
Você acaba pagando impostos acima do necessário, reduzindo sua margem e lucratividade. Além disso, pode haver complicações na hora de um ajuste fiscal. O melhor é fazer uma análise comparativa entre regimes no início da empresa e revisitar essa decisão anualmente, especialmente se o faturamento cresceu ou caiu significativamente.
ICMS, IPVA, IRPJ, PIS: todos os impostos precisam ser acompanhados individualmente?
Sim. Cada imposto tem data de vencimento, alíquota e forma de cálculo diferentes. Por isso, criar um calendário tributário (listando todos os impostos, datas e valores estimados) é essencial. Assim você não esquece nenhum e consegue planejar o caixa com precisão.
Por que muitas pequenas empresas têm dificuldade em lidar com impostos?
Porque não existe uma estrutura centralizada que reúna todos os impostos de forma clara. Você precisa lidar com órgãos federais (Receita Federal), estaduais (Secretaria de Fazenda) e municipais (Prefeitura) simultaneamente, com regras diferentes para cada um. Além disso, falta planejamento orçamentário específico para tributos nas pequenas empresas, deixando muitos proprietários de surpresa na hora de pagar.
Diferença entre imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) e imposto de renda pessoa física (IRPF)?
IRPJ é o imposto cobrado sobre o lucro da empresa (pessoa jurídica). IRPF é cobrado sobre o rendimento pessoal (pessoa física), ou seja, sobre seu salário e outras fontes de renda individual. Uma empresa paga IRPJ; seu sócio paga IRPF sobre o que retira. São impostos independentes.
Como a Treasy ajuda no planejamento de pagamento de impostos?
Na Treasy, você consegue estruturar seu plano de contas com as naturezas de despesas tributárias isoladas, acompanhar o cumprimento dos compromissos mês a mês e planejar com precisão quanto precisa reservar de caixa para cada impostos. Isso transforma o planejamento tributário em algo tangível e controlado, não em um susto no final do período.
Vale a pena contratar um contador para otimizar a carga tributária?
Na maioria dos casos, sim. Um bom contador consegue economizar muito mais do que cobra ao identificar o regime tributário ideal, deduções e oportunidades legais de otimização. Para uma pequena empresa com faturamento acima de R$ 500 mil anuais, é praticamente obrigatório. Abaixo disso, avalie o custo-benefício.
Como saber se minha empresa está pagando os impostos certos nas datas certas?
Sua declaração de imposto de renda (DIPJ ou outra obrigação acessória) vai apontar se houve pagamento incorreto ou atraso. Mas o ideal é não chegar lá: mantenha um calendário tributário atualizado com todas as obrigações, datas e valores. Se houver dúvida, consulte a Receita Federal ou seu contador.
Pequena empresa pode ser multada por erro no pagamento de impostos?
Sim. Atraso ou não pagamento gera multa (geralmente 75% do imposto) mais juros. Até erro no cálculo pode resultar em ajuste e multa. Por isso, ter clareza sobre os prazos e valores devidos não é apenas recomendação, é obrigação. Um calendário bem feito e acompanhamento frequente reduzem drasticamente esse risco.
O planejamento tributário é a mesma coisa que sonegação?
Não. Planejamento tributário legal significa estruturar a empresa para pagar o mínimo devido respeitando todas as leis. Sonegação é quando você não paga o que deve, o que é crime. A diferença é simples: planejamento segue as regras, sonegação as quebra. Sempre trabalhe com um contador confiável que recomende apenas o legal.