O que é dissídio salarial?
Um termo bastante comum no ambiente corporativo, o dissídio salarial refere-se ao reajuste anual dos salários dos colaboradores. Ele normalmente é negociado pelos sindicatos, que buscam equiparar os salários aos índices inflacionários e, assim, evitar a defasagem salarial.
Toda a negociação ocorre por meio de acordo coletivo (ou convenção coletiva) entre empregadores e sindicatos. Quando há impasse, a decisão do reajuste acontece por decisão judicial via Justiça do Trabalho.
Observe ainda que o principal objetivo do dissídio salarial é adequar os salários às variações da economia, assegurando que os colaboradores tenham poder de compra e consigam manter o custo de vida. Além do mais, para as empresas o dissídio é uma maneira de garantir salários justos e compatíveis com o mercado.
Uma dúvida muito comum com relação ao tema é se dissídio é a mesma coisa que aumento salarial. Embora em ambos os casos o funcionário passa a receber um valor a mais no seu salário, tenha em mente que se tratam de dois termos diferentes.
Qual a diferença entre dissídio e aumento salarial?
O dissídio, como você acompanhou, é um reajuste no salário negociado entre sindicato e empregadores em convenção coletiva, visando repor as perdas inflacionárias. Normalmente, ele acontece uma vez por ano, mas pode ocorrer com maior frequência, dependendo do acordo entre as partes ou de decisões judiciais.
Por sua vez, o aumento salarial é um acréscimo na remuneração dos funcionários. Ele pode ser concedido por diversos motivos, como mérito, promoção de carreira, tempo de serviço ou crescimento da empresa. Ao contrário do dissídio salarial, o aumento não está necessariamente vinculado à inflação, mas sim ao desempenho do colaborador ou ao seu reconhecimento.
Muitas empresas possuem planos de cargos e salários nos quais os profissionais conseguem ter uma ideia de quanto seus salários aumentarão a cada promoção ou ao longo do tempo em que permanecerem na empresa,
Portanto, resumindo a diferença entre dissídio salarial e aumento, temos que:
- O dissídio busca ajustar os salários com base em fatores econômicos externos (como a inflação),
- O aumento salarial é um ajuste interno, relacionado a méritos ou a outras condições específicas do funcionário.
É importante que o Departamento Pessoal ou o Recursos Humanos faça a projeção de salários considerando os aumentos e os dissídios. Falaremos mais especificamente sobre isso adiante, mas já para preparar o terreno, compartilhamos com você um e-book gratuito sobre Planejamento e Orçamento de Recursos Humanos. Clique aqui ou na imagem e faça o download do material:
Dissídio individual x dissídio coletivo
A palavra dissídio vem do latim dissidium, que significa "desacordo" ou "disputa". Trazendo o termo para o contexto trabalhista, ele faz referência a um conflito entre empregado e empregador ou entre sindicatos e empregadores, que precisa ser resolvido por meio de negociação ou decisão judicial.
Existem dois tipos principais, o dissídio individual e o dissídio coletivo. O primeiro trata de conflitos como reconhecimento de direitos (como as disputas relacionadas ao término do contrato de trabalho), condições de trabalho, discriminação, assédio e desacordo salarial. Como o nome sugere, é um processo judicial movido por um colaborador contra a empresa.
Com relação ao dissídio coletivo, ele é uma negociação movida pelo sindicato que representa toda uma categoria e está previsto na Lei nº 4.725, de 13 de julho de 1965. Neste tipo de dissídio o objetivo é resolver questões que afetam um grupo de trabalhadores, como um reajuste salarial ou mudanças nas condições de trabalho.
O que é dissídio proporcional?
Antes que qualquer coisa, é importante entender o conceito de data-base. Trata-se de uma data fixa que marca o início do período em que os reajustes salariais de uma categoria profissional entram em vigor.
O dissídio proporcional aplica-se aos colaboradores que não estiveram na empresa durante todo o período de vigência do reajuste (normalmente o ano anterior à data-base). Nesses casos, o aumento salarial é calculado de forma proporcional ao número de meses trabalhados até o próximo reajuste.
Importância de projetar o dissídio no orçamento empresarial
O dissídio salarial implica no reajuste da folha de pagamento, encargos trabalhistas e benefícios vinculados ao salário. Consequentemente, traz impactos também nos custos operacionais. Por isso, para não pegar ninguém de surpresa, é importante projetá-lo no orçamento empresarial.
Outro motivo pelo qual é importante fazer essa projeção, é para garantir que a empresa tenha recursos suficientes para cumprir suas obrigações trabalhistas sem comprometer outras áreas importantes, como investimentos ou pagamentos a fornecedores.
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Dicas para projeção do dissídio salarial
Como o dissídio salarial é uma maneira de equiparar os salários ao aumento da inflação, quando for projetá-lo, analise os reajustes aplicados em anos anteriores. Para a projeção de um percentual realista vale também monitorar os índices inflacionários. Não esqueça de considerar todos os encargos e benefícios trabalhistas que serão impactados, como FGTS, INSS, férias e 13º salário.
Outra super dica para preparar a empresa para possíveis variações nos percentuais de reajuste e, de quebra, garantir mais precisão, é elaborar cenários otimistas, realistas e pessimistas.
A construção de cenários é uma poderosa ferramenta de gestão para aumentar a precisão na projeção do dissídio. Considere:
- Cenário otimista: percentual de reajuste abaixo do esperado.
- Cenário realista: percentual baseado na média histórica e nos índices inflacionários.
- Cenário pessimista: percentual superior ao histórico, prevendo um possível aumento maior nas negociações.
Aqui na Treasy somos tão fãs da projeção de cenários, que ela faz parte da Metodologia Treasy de Gestão Orçamentária. Para conhecer mais sobre ela, você pode acessar a Jornada da Meta ao Resultado. São 5 aulas gratuitas para você aprender o passo a passo para planejar os resultados de sua empresa.
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Como calcular o dissídio?
Por fim, mas não menos importante, vamos dar uma olhada no cálculo do dissídio. A fórmula é:
Reajuste salarial = salário atual + (salário atual x percentual do reajuste)
Portanto, perceba que é preciso saber de quanto será o percentual do reajuste definido pelo sindicato. Para exemplificar, suponha que o dissídio salarial estipulado pelo acordo coletivo seja igual a 4,5%. Para um colaborador que recebe R$ 3.500,00, temos:
Reajuste salarial = R$ 3.500,00 + (R$ 3.500,00 x 4,5%)
Reajuste salarial = R$ 3.500,00 + R$ 157,50
Reajuste salarial = R$ 3.657,50
Importante: o aumento salarial afeta o salário-base e os encargos trabalhistas e benefícios vinculados, como FGTS, INSS e férias. Por isso, inclua esses impactos no planejamento financeiro empresarial.
Concluindo
O dissídio salarial garante aos trabalhadores a manutenção do poder de compra e condições de trabalho justas. Já para as empresas, o planejamento do dissídio é essencial para evitar imprevistos financeiros e assegurar a conformidade legal.
Como mostramos, projeções realistas, como a construção de cenários, podem ajudar o seu negócio a se preparar para os reajustes, ao mesmo tempo em que mantém a competitividade no mercado.
Neste artigo, trouxemos para a mesa a discussão de que o dissídio impacta o orçamento empresarial. Por isso, temos uma pergunta: como sua empresa lida com a elaboração do orçamento?
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